A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico.

As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:

• pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio;
• 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho;
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho;
• 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

• não há transferência de escola;
• não é alterado o encarregado de educação;
• não é alterado o curso;
• não há necessidade de escolher disciplinas.

Deve usar este portal para:

Matrícula, pela primeira vez, na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;

Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;

Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:
– A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
– A alteração de encarregado de educação;
– A mudança de curso ou de percurso formativo;
– A escolha de disciplinas.

Legislação em Vigor

Despacho-Normativo n.º 6/2018 (republicado pelo Despacho-Normativo n.º 10-B/2021 de 12 de abril), que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.

Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril, que define o calendário de matrículas e renovação de matrículas.

Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:

• O seu documento de identificação;

• O documento de identificação do seu educando;

• Uma fotografia em formato digital do seu educando;

• O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;

• O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando.

Caso persistam dúvidas referentes à matrícula deverá contactar a escola pretendida. Em caso de necessidade deverá efetuar um pedido de suporte.